Vereadores aprovaram programa que leva o tema para as instituições municipais; Projeto também cria o Março Lilás
Foi aprovado, no plenário da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (07), o projeto de lei de número 086/2018. A proposta, de autoria do vereador Ademir Silva (PSD), propõe a instituição do Programa Maria da Penha Vai à Escola e da Campanha Março Lilás, no município de Divinópolis.
Maria da Penha Vai à Escola
Segundo a matéria, o projeto consiste em ações educativas voltadas ao público escolar, contemplando os alunos da rede municipal de ensino. De acordo com o autor, o objetivo é estimular, nas escolas, as reflexões sobre o combate à violência contra as mulheres, já que em muitas das vezes, os próprios estudantes são testemunhas destas ocorrências.
Uma outra finalidade é orientar os alunos a cerca da importância de orientar sobre a necessidade de denunciar os casos vivenciados, destacando que a própria Lei Maria da Penha (11.340/2006), prevê a expressa realização de campanhas educativas sobre o tema.
Março Lilás
Também envolvendo a Lei Maria da Penha, a campanha prevê a realização, em todo mês de março, de ações de mobilização, como palestras, debates, encontros, panfletagens eventos e seminários para divulgar a norma nacional e sensibilizar a população sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
A campanha Março Lilás será incluída no calendário oficial de eventos de Divinópolis.
Após a aprovação por quinze votos favoráveis, o projeto será encaminhado ao Executivo e deverá ser sancionado pelo prefeito Galileu Teixeira Machado (MDB).
Deixe seu comentário
Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do PORTAL CENTRO-OESTE. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O PORTAL CENTRO-OESTE poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.