Santa Casa leva Prefeitura de Divinópolis à justiça e cobra R$95 milhões

Upa Divinópolis atende gestantes

Amanda Quintiliano

A Santa Casa de Formiga emitiu nota nesta quinta-feira (16) informando desconhecer as denúncias realizadas pelo ex-superintendente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divinópolis e que todas as contas da instituição estão à disposição para serem auditadas. Em nota, a entidade ainda afirmou ter acionado a justiça para romper o contrato com o município com causa de R$95 milhões.

A demissão do funcionário José Orlando Fernandes Reis, segundo a entidade, não será tratada publicamente e,  não é motivada por perseguição ou apontamento de possíveis irregularidades, cabendo somente ressaltar que qualquer dano indevido a imagem desta Instituição será reparado em seara própria.

José Orlando foi demitido na última semana após denunciar a Santa Casa por irregularidades ao Ministério Público. Como relevado pelo PORTAL com exclusividade na última terça-feira (14), a promotoria pediu ao Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus), uma visita “in loco” na UPA para averiguar a situação. A auditoria foi pedida após comunicado de paralisação dos médicos e também a denúncia do ex-superintendente.

As denúncias não foram detalhadas por nenhum órgão. A prefeitura foi questionada oficialmente pelo MP e irá prestar as informações necessárias. O município também tem interesse de romper o contrato.

A Santa Casa de Caridade de Formiga administra a UPA Padre Roberto por meio de Contrato de Gestão Compartilhada, n.º 002/2014, assinado no dia 29 de setembro de 2014, já que vencedora de Processo Licitatório nº 291/2014, Pregão n.º 158/2014.

“Entendemos que referido contrato é descumprido pela Administração Municipal de Divinópolis/MG desde o início de sua vigência, prejudicando severamente a efetiva assistência à saúde da população divinopolitana. Prova disso é a paralisação dos médicos da UPA Padre Roberto, nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, em virtude de atraso no pagamento de três meses de salários”.

Os atrasos, ainda segundo a entidade, a motivou a ajuizar Ação Ordinária de Rescisão Contratual com Cobrança de Multa Rescisória, Valores Contratuais não Adimplidos e Perdas e Danos (número 5000911-07.2017.8.13.0223) que tramita perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Divinópolis, cuja causa possui o valor atribuído de R$95.940.000,00.

“O objetivo do citado processo judicial é a rescisão contratual e a devolução da administração da UPA Padre Roberto ao Município de Divinópolis, buscando ainda a Santa Casa de Caridade de Formiga o ressarcimento daquilo que entende devido. Inúmeras reuniões e tratativas de solução amigável ao caso foram buscadas pela Santa Casa de Caridade de Formiga, sendo todas rechaçadas pelo Município de Divinópolis que, além de não cumprir com as obrigações contratadas, insiste em manter o serviço público municipal de saúde às custas da já penalizada Santa Casa de Caridade de Formiga, sem o repasse regular e correto dos valores devidos. Lado outro, importante observarmos que por cláusula contratual, a Santa Casa de Caridade de Formiga apresenta mensalmente prestação de contas ao município de Divinópolis/MG”, consta na nota e concluí:

“Esclarecemos que hoje estamos focados, prioritariamente, em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de fornecer o melhor acesso possível à saúde e é com esse foco que continuaremos trabalhando”.

 

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano é editora-chefe do Portal Centro-Oeste. Jornalista por formação e paixão. Pós-graduada em Marketing e Comunicação Integrada.

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