Prefeitura de Nova Serrana contesta denúncias contra UPA que culminaram em CPI

Vereador denunciou suposto esquema de desvio de dinheiro público em contrato da UPA; Prefeitura reafirma economia de R$18 milhões e nega

Os vereadores de Nova Serrana aprovaram o requerimento de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos públicos da prefeitura da cidade. O pedido foi baseado em denúncias feitas pelo vereador, Willian Barcelos (PTB) na primeira reunião ordinária do ano. As irregularidades foram contestadas pelo município.

Classificando como “cabal”, ele denunciou suposto “esquema” montado para desvio de dinheiro público. Um dos contratos mencionados pelo parlamentar é o de cogestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) gerido pela Organização Social “Hospital Maternidade Therezina de Jesus” com a prefeitura.

No valor de R$60 milhões (5 anos), o esquema, segundo o vereador envolvem ex-funcionários da unidade: André Luiz Tavares e Heloísa Aparecida Lacerda e Silva.

André

As denúncias foram feitas pelo vereador Willian Barcelos (Foto: Thiago Monteiro)

André foi contratado pelo município para o cargo de confiança de Coordenador do Setor de Análises Clínicas. Em um ano teve duas promoções de cargos com o salário passando de R$3.690,98 para R$6.122,03. Ele participou do chamamento público que culminou no contrato com a OS.

No mesmo em que a unidade passou a ser gerida pela OS, Tavares constituiu uma empresa.

A Tavares Consultoria e Gestão em Serviços de Saúde foi contratada pelo valor de R$ 18.555,00 para administração da unidade.

“Fora os R$ 18.555,00, André recebeu em dezembro, além do pagamento de seus honorários, um ressarcimento de R$ 2.856,05 com despesas com alimentação ou diárias”.

Médica

A médica Heloísa Aparecida Lacerda e Silva exercia a função de responsável clínica pela UPA de Nova Serrana com salário de R$ 22.898,73. Contudo, a vinda da OS para o município fez com que a médica se desligasse da prefeitura e migrasse para a OS.

Ela constituiu uma empresa para vender seus serviços para a UPA. No entanto, o valor seria de R$ 15.800,00.

Para receber o salário de diretora técnica, a pessoa jurídica da Dra. Heloísa era uma. Mas, segundo a denúncia, haveria a participação dela em pelo menos outras quatro empresas fornecedoras de serviço para a OS. Algumas delas, com a figuração da médica como sócia-administradora. Cada contrato com média de R$15 mil.

Contabilidade

Tanto a empresa de André como algumas da médica tem como contabilidade, segundo o vereador, um escritório de Juiz de Fora – onde fica a sede do Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus. O contador responsável também é prestador de serviço da OS.

Medidas

Além de pedir a instauração da CPI, o vereador protocolou a denúncia no Ministério Público.

Secretária de saúde contesta denúncia

As denúncias foram tratadas como infundadas pela secretária de Saúde, Glaucia Sbampato. O contrato firmado com a OS irá gerar economia de R$18 milhões aos cofres do município em cinco anos. O gasto com a UPA, antes da gestão compartilhada, era de aproximadamente R$1,2 milhão/mês.

Glaucia contestou ainda o esquema favorecendo os ex-funcionários. Ela disse que o valor do contrato se equipara ao que era pago pelo município quando considerados os encargos trabalhistas e demais direitos como férias e 13º salário. Como pessoa jurídica eles não fazem jus as gratificações e os encargos ficam sob a responsabilidade deles.

Já em relação aos quatro contrato da médica, ela disse que um é referente a prestação de serviço como diretora técnica e os demais como plantonista. Ela é sócia junto com outros médicos plantonistas.

Quando a UPA contrata via pessoa jurídica, a responsabilidade dos plantões é da empresa. Caso falte algum médico plantonista, cabe a contratada fazer a substituição, evitando assim a falta de atendimento.

Com o gestão da OS, houve o desafogamento da UPA, antes alvo de reclamações devido a superlotação. A prefeitura mantém convênio com Hospital São José (R$8,2 milhões/ano) e com o Santa Mônica (R$4,8 milhões/ano). Este último foi por meio de permuta por um terreno para construção de uma unidade do hospital na cidade.

Glaucia usará a tribuna livre nesta terça (12).

Prefeitura

Em nota, a prefeitura refutou “com veemência as declarações do vereador”

“Esclarecemos que todas as informações divulgadas pelo fiscalizador são públicas e estão no portal da transparência da organização social (OS), responsável pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Serrana”.

Afirmou ainda serem “inegáveis os avanços na gestão e no atendimento da unidade de saúde, sendo a mesma, hoje, referência na região e no estado”

“O governo municipal vê com bons olhos a fiscalização das atividades técnicas e de gestão e, da mesma forma, apoia qualquer ação de investigação proposta não somente pelo poder Legislativo, mas por qualquer órgão que julgar necessário. No entanto, não podemos tolerar suposições e narrativas fictícias, criadas por pessoas com sede de poder e incentivadas por aqueles que querem a todo custo desestabilizar o atual governo municipal sem pensar nos habitantes da cidade”.

Veja o vídeo explicativo gravado pela secretário de saúde, o médico e o administrador da UPA:

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano é editora-chefe do Portal Centro-Oeste. Jornalista por formação e paixão. Pós-graduada em Marketing e Comunicação Integrada.

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