Prefeito tentará emplacar mais uma vez revisão do IPTU

Georreferenciamento deve ser protocolado ainda este mês; Revisão Planta de Valores continua tramitando na câmara

Apesar das negativas de vereadores da base sobre colocar em votação a revisão da Planta Genérica de Valores – que irá refletir diretamente no valor do IPTU – o prefeito, Galileu Machado (MDB) confirmou que deve insistir na proposta. A matéria deve voltar para a pauta junto com a liberação de dinheiro para o georreferenciamento.

A afirmação foi feita durante entrevista à Rádio Minas, nesta segunda-feira (07). Machado declarou que voltará a conversar com os vereadores e falou em valores para reforçar a necessidade de revisar.

“O problema da Planta não é a Planta, porque ela não tem aumento. Ela é para atualizar. O imóvel que em 1993 valia R$ 10 mil, hoje o imposto é cobrado sobre os R$10 mil. Tem que atualizar o valor dos imóveis, isso não tem dúvida e a câmara não entendeu ainda”, argumentou.

A intenção é conseguir emplacar pelo menos a revisão da planta.

“Aprova a planta de valores e depois estuda as alíquotas”, afirmou.

Como não foi votada por falta de pareceres o projeto 081/2018 continua em tramitação e pode ser colocado a qualquer momento em votação. 

Impacto

A revisão da Planta de Valores significa mexer no valor do metro quadrado do imóvel. O governo usou dados imobiliários de mercado para a revisão. Entretanto, não discutir as alíquotas pode impactar ainda mais para o contribuinte.

Isso porque as alíquotas atuais variam entre 1% a 4%, porém sobre os valores considerados defasados dos imóveis. Se eles forem aplicados, já com a revisão, o impacto no valor do imposto pode ser estrondoso.

Buscar o consenso nos índices é o que tem desgastado o governo. O projeto original – 011/2018 – previa alíquotas mais baixas (0,30% a 0,55%), porém não suficientes para convencer os vereadores.

Por fim o governo cedeu e encaminhou mensagem modificativa atendendo ao pedido de 11 parlamentares adotando alíquota única de 0,30% para prediais e de 0,40% para territoriais. Mesmo assim, ele ainda não tem os votos necessários.

Georreferenciamento

Junto com a revisão da planta deve voltar também a liberação de crédito para o georreferenciamento, cerca de R$5 milhões. Ele será responsável por fazer o mapeamento aéreo da cidade.

A partir do mapa serão identificados aqueles imóveis com construções cadastradas de forma irregular, por exemplo, terrenos com casas registradas como lotes. Feito o levantamento é reaberto o período para recadastramento.

 

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano é editora-chefe do Portal Centro-Oeste. Jornalista por formação e paixão. Pós-graduada em Marketing e Comunicação Integrada.

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