MP pede informações sobre uso da tribuna por procurador durante expediente

Wendel Santos utilizou o espaço para defender o prefeito contra possível impeachment

O Ministério Público pediu informações à procuradoria da Prefeitura de Divinópolis sobre o uso da Tribuna Livre pelo procurador, Wendel Santos no dia 11 de dezembro. Na data, sem citar qualquer nome, Santos defendeu o prefeito, Galileu Machado (MDB) da Denúncia de Infração Político Administrativa durante expediente.

Ao PORTAL CENTRO-OESTE, o promotor Gilberto Osório disse que o pedido de informações foi encaminhado no final do ano passado antes do recesso forense e que, portanto, ainda está dentro do prazo para ser respondido.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura disse que Wendel Santos usou a Tribunal Livre no Estado Democrático de Direito. Inicialmente afirmou não ter recebido questionamentos e em seguida disse que iria verificar para se posicionar no período da tarde desta terça-feira (08).

Tribuna

Na Tribuna, fazendo referência a um trecho da história do imperador alemão, Frederico II – o Grande, Santos abriu a fala dizendo que os vereadores são, em alguns casos, “juízes” e serão chamados a tomarem decisões.

“Qual a vontade deve prevalecer? A de um setor, concentrada nas mãos de alguns poucos, ou a do povo legitimamente exercida nas urnas?”, indagou.

O procurador ainda defendeu que as “decisões políticas tomadas pelo povo sejam respeitadas e preservadas de ataques”.

“Um mandato não pode ser tratado como se fosse uma folha ao vento, soprada de um canto ao outro ao sabor de quem assopra”, afirmou.

Irregularidades

A participação do procurador durante expediente chamou a atenção de especialistas na área. O advogado e professor universitário, Jarbas Lacerda em entrevista ao PORTAL disse que o erro primário é o fato de se tratar de um servidor público remunerado pela vítima (prefeito).

Para o advogado, o prefeito cometeu outra infração político-administrativa ao usar em bem próprio “bens, renda, serviço público”, já que o procurador estava em horário de serviço.

Na relação de crimes, ainda segundo Lacerda, está o de responsabilidade, improbidade administrativa, além da infração mencionada acima.

Veja a entrevista completa aqui:

Já o procurador pode ter cometido infração disciplinar por não estar entre as funções dele fazer a defesa do prefeito ou de qualquer agente público.

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano é editora-chefe do Portal Centro-Oeste. Jornalista por formação e paixão. Pós-graduada em Marketing e Comunicação Integrada.

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