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Lei de Incentivo destina R$ 2,2 milhões para projetos culturais

Em oito anos, a Prefeitura de Divinópolis disponibilizou R$ 2,2 milhões para os projetos aprovados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Neste período, foram 136 propostas culturais aprovadas, de acordo com a Secretaria Municipal de Cultura. De 2009 para 2016, o número de projetos contemplados cresceu 53%.

Nos últimos dois anos, a Lei de Incentivo foi modificada e dividida em duas modalidades: incentivo fiscal e prêmio cultural. Do total, R$ 150 mil foram aprovados na modalidade Prêmio Cultural e o mesmo valor para Incentivo Fiscal.

A modalidade de incentivo fiscal contempla projetos beneficiados através de incentivos fiscais aos patrocinadores. Já na modalidade prêmio cultural, os projetos são beneficiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura, sem necessidade de captação de patrocínio na iniciativa privada.

Para o prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, a lei oferece oportunidade para que os projetos culturais da cidade sejam valorizados. Ele se lembrou do esforço do município em ampliar as propostas culturais. “A lei estimula o apoio da iniciativa privada ao setor cultural e a prefeitura abre mão de parte dos impostos para que esses valores sejam investidos na área. Quando começamos, em 2008, eram 15 projetos aprovados e nesse ano chegou a 23”, afirmou.

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